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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:16
AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45
Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto
O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Alimentos gravídicos?
Maria Berenice Dias, Vice Presidente Nacional do IBDFAM. Site: http://www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13
Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:34
Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alimentos. Revisional.
Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:31
Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada
Pode ser decretada a prisão civil do devedor de alimentos que, no prazo legal, não efetua o
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:44
Execução de Alimentos x Revisional de Alimentos
pais sofram com a possibilidade de um processo de Execução de Alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:43
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:30
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Família. Alimentos. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Execução de alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Alimentos.
HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:56
A Execução de Alimentos: penhora de valores ou prisão do devedor?
Por Hilton de Souza.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:51
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:25
Turma autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
A Decisão foi unânime.